Lei nº 11.617, de 19 dezembro de 2007

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Soluções mais rápidas para os precatórios trabalhistas de SP

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Bradesco desiste de recursos no STJ

Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Obstáculos ao controle da impunidade

André Cirino dos Santos, Acadêmico de Direito da Faculdades Curitiba.

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Orçamento vai à sanção